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Nas Eleições deste ano, não se renda ao desencanto. Busque informações, discuta com os amigos, reflita. Entenda a importância do seu voto e quais foram os fatos que marcaram as eleições de nosso país até hoje.

 

ENTENDA O QUE É O VOTO BRANCO E VOTO NULO

 

Voto branco

Quem vota em BRANCO abdica de seu direito de contribuir, com o seu voto, para a eleição. Desde 1997 (Lei 9.504/97) os votos EM BRANCO são considerados inválidos.
Para votar em BRANCO, basta apertar o botão “BRANCO” na urna eletrônica.

 

Voto nulo

Muitas pessoas acreditam que votar NULO é uma forma de contestação, pois vota desta forma o eleitor que não está satisfeito com a proposta de nenhum candidato e se recusa a ceder seu voto para um ou outro. No entanto, o voto NULO, assim como o Branco, é considerado um voto inválido (Lei nº 4.737/1965).
Para votar NULO é necessário digitar um numero inexistente de candidato e confirmar na sequência.

Ou seja: Tanto os votos NULOS quanto os votos em BRANCO não entram no contagem dos votos dos candidatos por serem considerados inválidos pela Justiça Eleitoral.

 

Consequências

É comum entendermos que o voto que não entra na contagem de votos não tem qualquer influência sobre uma eleição. Mas na verdade não é bem assim. Ao não destinar o seu voto para um candidato específico – seja este voto NULO ou em BRANCO, você está cedendo votos inválidos para a disputa eleitoral, ou seja, além de não contribuir com sua opinião sobre os candidatos, você deixa de influenciar a proporção de votos que poderia, por exemplo, levar uma eleição para o segundo turno. Entenda melhor assistindo ao vídeo:

 

ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES E VOTO ANULADO

Segundo o Artigo 224 do Código Eleitoral, ao contrário do que muita gente acredita, mais de 50% de votos NULOS e/ou BRANCOS não cancelam uma eleição.

Os únicos fatores que podem levar ao cancelamento de uma eleição e à convocação de uma nova são: se o candidato que detém mais de 50% dos votos tem seu mandado cassado ou se tem sua candidatura cancelada por irregularidade na inscrição. Quando uma dessas situações ocorre, todos os votos que foram dados a esses candidatos são ANULADOS.

Os votos ANULADOS não são a mesma coisa que os votos Nulos. Votos ANULADOS são invalidados pela Justiça Federal por irregularidades eleitorais como as citadas acima, alheias à vontade do eleitor, e mesmo por irregularidades que ocorrem no ato do voto, como o eleitor que vota em uma seção errada, por exemplo.

Referências - Tribunal Superior Eleitoral

 

FATOS QUE MARCARAM AS ELEIÇÕES DO BRASIL

As primeiras eleições gerais no Brasil aconteceram em 1821 para a escolha de 72 deputados que iriam representar o país nas Cortes de Lisboa, em Portugal. No ano seguinte, depois de D. Pedro I declarar a independência, foi criada a primeira legislação eleitoral, que possibilitou a eleição dos deputados das províncias do Brasil para a Assembleia Geral Constituinte de 1824.

Após o fim da Monarquia, o primeiro presidente eleito pelo voto direto no Brasil foi Prudente de Morais, em 1894.

A Revolução de 30 derruba o presidente Washington Luís e Getúlio Vargas toma o poder. Ele fica 15 anos no cargo. Durante esse período, não convoca eleições diretas para presidente.

As mulheres adquiriram o direito ao voto em 1932. Nesse mesmo ano, com o Código Eleitoral em vigor, o voto passou a ser secreto.

Em 1937, Getúlio Vargas dá o próprio golpe e o país vive um período de ditadura até 1945: o chamado Estado Novo. Tal atitude tira o direito de escolha da sociedade. Vargas renuncia em 1945, abrindo espaço para a volta das eleições diretas.

Tudo bem no terreno democrático até o golpe militar de 1964. Foi o maior período sem eleições para presidente no país: 29 anos.

A partir de 1979, iniciou-se um movimento tímido de abertura política. Foi permitida a criação de novos partidos e a população voltou a ter o direito de eleger o governador de seu Estado.

Em 1984, um movimento de organização da sociedade civil foi fundamental para a volta dos direitos democráticos: as Diretas Já. O povo ia às ruas pedir a volta da democracia.

Em 1989, Fernando Collor de Mello foi eleito presidente nas primeiras eleições livres para o cargo desde 1960. Porém, não ficou no poder até o final de seu mandato. Em dezembro de 1992, após sofrer denúncias de corrupção e em meio a um processo de impeachment, ele renunciou à presidência. Em seu lugar assumiu o vice, Itamar Franco, que governou o país até o fim do mandato.

Em 1994, Fernando Henrique Cardoso foi eleito pelo PSBD. Em 1998, ele foi o primeiro Presidente eleito duas vezes consecutivas para o cargo (até então a reeleição não era permitida).

Quatro anos depois, em 2002, voltamos às urnas e se elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2006 ele foi reeleito no segundo turno. E, em 2010, foi eleita Dilma Rousseff, a primeira mulher presidente do Brasil.

2014: Viu?! O seu voto tem mais valor que você imagina. Ele determina os rumos da nossa história. Preparado?